Aprovada há um ano pelo Conselho de Planejamento e Administração da UFPR (Coplad), a Coordenadoria de Governança e Riscos (CGR) da Universidade Federal do Paraná atua com os objetivos de apoiar as unidades no aperfeiçoamento e transformação dos processos, gerir riscos, controlar e dar maior transparência às ações dos gestores públicos da instituição. A unidade, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), busca alinhar suas atividades ao planejamento estratégico institucional e oferece suporte e propostas de melhoria para a gestão dos processos da UFPR.

O coordenador da unidade, Aldemir Junglos, aponta que a gestão dos riscos estratégicos afeta diretamente os objetivos institucionais. “Damos suporte às unidades para atuarem sobre esses riscos, ensinamos a metodologia e acompanhamos todo o processo”, conta.

Após iniciar os trabalhos em 2017, o ano de 2018 foi marcado pela consolidação da unidade. “Observamos que, agora, as pessoas já nos procuram e entendem a relevância da nossa atuação. O trabalho da CGR é sério e comprometido, e a unidade foi abraçada pela administração”, explica a analista da Coordenadoria, Alexandra Roeder.

“A equipe está motivada porque nosso trabalho tem ajudado os gestores e colaboradores a mitigarem seus riscos. São ações inovadoras e desafiantes, temos trabalhado muito”, afirma Junglos.

Política de Governança e Riscos

No mês de dezembro de 2018, o Comitê de Governança, Riscos e Controles Internos da UFPR – CGRC, presidido pelo reitor Ricardo Marcelo Fonseca, pró-reitores da instituição e um membro da CGR, aprovou a Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos. “Temos que olhar para os riscos de integridade e monitorá-los, desenvolvendo ações que acontecerão durante o ano de 2019”, afirma Alexandra Roeder.

A Governança Institucional tem como diretrizes direcionar ações para a busca de resultados para a sociedade; promover a modernização da gestão pública, simplificando processos, integrando serviços e melhorando o desempenho organizacional; tomar decisões embasadas em informações de qualidade; gerir riscos de forma a assegurar o alcance dos objetivos estratégicos; e fortalecer a integridade institucional focada nos valores e no respeito às leis e princípios da Administração Pública.

Governança

Por meio do Programa de Governança Pública, a Coordenadoria ofereceu, em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), cursos de práticas de governança para os servidores em todos os campi da UFPR. Centenas de servidores participaram da capacitação nas áreas de Gestão de Projetos; Gestão de Processos; Indicadores de Desempenho; Planejamento Estratégico; e Gestão de Riscos.

Os cursos foram ministrados por profissionais de vários órgãos e instituições, como Tribunal de Contas da União, Banco Central e Ministério do Planejamento. “A ação também divulgou nosso Programa de Integridade e capacitou os servidores para o uso das ferramentas. Com as capacitações, nosso objetivo é a eficácia organizacional por meio de monitoramento de resultados, planejamento estratégico, indicadores de desempenho e sistemas de gestão de riscos”, afirma Junglos.

Um seminário na UFPR, tratando de governança e riscos nas Instituições Federais de Ensino Superior, iniciou o programa dos cursos, com a presença da vice-reitora, Graciela Bolzón de Muniz, do pró-reitor Fernando Marinho Mezzadri e palestrantes do TCU, Ministério da Economia e UTFPR.

As ações para melhoria dos indicadores de governança, norteadas pelo TCU, também foram instituídas na UFPR, com o apoio da CGR e da Auditoria Interna.

Processos

As atribuições da CGR que contemplam a análise e consultoria em processos de trabalho envolvem análise de risco, estudo de indicadores, controle interno, monitoramento e melhorias. “O melhoramento do processo é algo que sempre propomos após todo o estudo. Nosso objetivo é levar melhores práticas para os setores”, explica o analista Amarílio Floriano.

Floriano conta que cada vez mais os gestores passam a demandar a unidade em busca de melhorias. “Nesse primeiro ano promovemos suporte para desenvolvimento das competências necessárias e os gestores estão reconhecendo que podem buscar apoio na CGR para ter acesso a metodologias e ferramentas”, diz.

Um dos departamentos atendidos, o de Contabilidade e Finanças (DCF), apresentava a demanda de conhecimento dos processos e desenvolvimento de sistema de informação.  “Com a identificação da possibilidade de melhoria significativa, conseguimos automatizar uma atividade que a equipe realiza durante dois ou três dias por mês. Os servidores ganharam cerca de 36 dias de tempo livre por ano para atuar em outras atividades, gerando a otimização do trabalho”, relata o analista.

Programa de Integridade

Entre as principais ações do primeiro ano de atuação da CGR, está a implantação do “Programa de Integridade”. Voltado para a adoção de medidas e ações institucionais destinadas a prevenir, detectar, remediar e punir fraudes, desvios éticos e atos de corrupção, o programa atende ao Decreto nº 9.203 de 2017 – que dispõe sobre a política de governança, e à Portaria nº 1.089 de 2018 / CGU – que estabelece as orientações para os procedimentos de estruturação, execução e monitoramento desta ação, e foi implantado em fases. Lançado em agosto, o programa abrange ainda a Campanha “Ética na Prática”, divulgada em toda a instituição com o apoio do CGRC e da SUCOM.

Procedimentos

A CGR estabeleceu, em 2018, procedimentos e práticas que auxiliam a UFPR a fiscalizar possíveis condições de nepotismo. A analista Alexandra explica que a equipe implantou um formulário para casos de nomeação e movimentação de servidores, casos de bolsistas e detentores de outros auxílios pecuniários, e também para os casos de contratação de terceirizados. “É necessário declarar se há grau de parentesco de até 3º grau no local de trabalho, conforme determina a legislação”. A medida permite identificar e tratar as situações em que o servidor possa ser subordinado a algum parente.

“Fizemos um amplo trabalho para incluir esse procedimento, estabelecer a rotina e o fluxo das atividades. As próprias pró-reitorias podem identificar e fazer a gestão”, afirma o coordenador Junglos.

A CGR coordenou, ainda, o levantamento e elaboração do fluxo para análise de denúncias na UFPR, sob gestão da Ouvidoria.

A adesão ao Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI.) do Governo Federal, também faz parte do Programa de Integridade e pretende resolver preventivamente conflitos de interesses públicos e privados que podem comprometer o interesse coletivo e o exercício da função pública.

Pelo SeCI, os servidores públicos esclarecem dúvidas sobre atos que podem emanar fora da universidade. “A partir de agora, fazemos o primeiro filtro na universidade e depois a consulta será encaminhada para CGU, caso haja necessidade”, esclarece Alexandra.

O SeCI é regulado pela Lei nº 12.813 de 2013, que destaca quais hipóteses configuram conflito de interesses nos casos de o servidor ou empregado público, estando ou não em exercício, exercer atividade privada.

Confira aqui o portfólio completo de programas e projetos da CGR.

Serviços CGR

A Coordenadoria está sediada na Proplan e realiza Assessoria em governança institucional; Assessoria em indicadores de desempenho; Consultoria em gestão de processos de trabalho; Consultoria em gestão de riscos; Gestão de cursos; Gestão do sistema SEI e Manutenção do organograma da UFPR.

Solicitações podem ser abertas no Sistema Oráculo: Serviços CGR.

Contato: 3360-5083 ou cgr@ufpr.br